6 de maio de 2021

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O Presidente oficializa comitê de enfrentamento à pandemia

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Incialmente, o grupo atuará por 90 dias, podendo ser prorrogado

O presidente Jair Bolsonaro oficializou, por meio de decreto publicado no Diário Oficial da União nesta sexta-feira, 26, a criação do Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento da Pandemia da covid-19.

O grupo havia sido anunciado na quarta-feira 24 após encontro entre chefes dos poderes e outra autoridades.

Incialmente, o comitê terá duração de 90 dias, podendo ser prorrogado.

O coordenador dos trabalhos será o presidente da República.

Também integrarão a equipe os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e, na condição de observador, autoridade designada pelo Conselho Nacional de Justiça.

A Secretaria-Executiva será exercida pelo Ministério da Saúde.

Autoridades representantes de órgãos e entidades, públicos e privados, e especialistas de notório conhecimento poderão ser convidados a participar das reuniões.

O comitê é uma instância de discussão entre os poderes da República e os Estados para articulação de medidas de combate à pandemia no âmbito nacional, bem como no enfrentamento dos problemas econômicos, fiscais, sociais e de saúde decorrentes dela.

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