6 de maio de 2021

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STJ rejeita recursos de Flavio Bolsonaro e mantém a investigação.

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O filho mais velho de Jair Bolsonaro, o deputado estadual, Flávio Bolsonaro, concede entrevista aos jornalistas.

Tribunal voltou atrás e negou dois recursos sobre relatórios e o juiz do caso, que impedirão apurações de voltarem à estaca zero

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu nesta terça-feira (16) rejeitar dois recursos da defesa do senador Flávio Bolsonaro no caso das rachadinhas, evitando assim a inutilização de relatórios do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), e mantendo a competência do juiz Flávio Itabaiana, do Rio de Janeiro, para cuidar das investigações na primeira instância, evitando que o processo voltasse à estaca zero. 

Durante o julgamento, o STJ rejeitou primeiro o recurso do senador que contestava o compartilhamento de informações do Coaf com o MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro).

Os relatórios foram o ponto de partida das investigações, apontando uma série de práticas suspeitas, como depósitos e saques de dinheiro fracionados envolvendo auxiliares de Flávio Bolsonaro.

Com a posição da Turma, os relatórios seguem válidos na investigação de um esquema de desvio de salários de servidores na Assembleia Legislativa do Rio.

Depois, a Quinta Turma do STJ também negou o terceiro recurso do senador, que contestava a competência do juiz Flávio Itabaiana para cuidar das investigações na primeira instância.

Se esse recurso fosse aceito, poderia anular todas decisões tomadas por Itabaiana e implodir as investigações.

Dessa forma, o STJ voltou atrás e provocou outra reviravolta no caso, depois de anular no mês passado a quebra de sigilo bancário e fiscal do parlamentar.

O advogado do senador, Rodrigo Rocca, afirmou que a defesa ainda pretende recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal) e que tem esperança de que os recursos sejam aceitos pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, para onde o pedido será encaminhado. 

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