5 de maio de 2021

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E SE SERGIO MORO FOR SUSPEITO?

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Resultado do julgamento foi adiado após pedido de vista do ministro Nunes Marques

Na terça-feira, 9, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal retomou à analisar o pedido de suspeição do ex-juiz federal Sergio Moro.

O julgamento havia sido suspenso em dezembro de 2018, após um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes.

Na sessão desta semana, além de Mendes, votou contra Moro o ministro Ricardo Lewandowski.

Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para a vaga de Celso de Mello, o ministro Nunes Marques pediu vista por avaliar que teve um período “extremamente curto” para conhecer os detalhes da ação.

A ministra Cármen Lúcia, que inicialmente votou contra a suspeição, afirmou que possui um novo entendimento e deu indícios de que pode mudar de opinião.

Com isso, Lula recuperou seus direitos políticos e se tornou elegível novamente.

O que acontece caso a Segunda Turma considere Moro suspeito:

  • Na prática, a declaração de suspeição anula todas as decisões do juiz, impedindo também a convalidação de atos e provas. Moro também pode ter de arcar com as custas do processo.

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