6 de maio de 2021

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Ministro Marco Aurélio Mello, entrou em embate com colegas durante sessão da Corte.

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STF: Ministro Marco Aurélio Chama Moraes de ‘Xerife’ e Fux de ‘autoritário’ ao discutir o caso Daniel Silveira.

O decano sugeriu julgar o relaxamento da prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-SP)

Ele apresentou questão de ordem para sugerir a substituição da prisão preventiva do parlamentar por uma medida cautelar diversa da prisão.

“Eu como relator, estou adiando o julgamento, e não trago este pedido. E como o ministro Marco Aurélio sempre ressalta, há de se valorizar o relator, então não há julgamento iniciado”, disse Moraes.

O decano Marco Aurélio

Marco Aurélio rebateu: “Não aceito a carapuça, em 1º lugar. Continuo dizendo que devemos homenagear a atuação do relator, mas o relator tem os atos submetidos ao colegiado, e no caso ao verdadeiro Supremo, que é o plenário.

E lembro-me que este ato deixou de ser individual para ser um ato do colegiado, eu próprio emprestei endosso a este ato, numa situação excepcionalíssima, e por isso é que creio que posso propor, e isso não depende da aquiescência do relator, posso propor que o Tribunal afaste a prisão preventiva, ato que a esta altura não é mais individual, e substitua este ato por cautelares diversas, segundo o artigo 319 do CPP [Código de Processo Penal]”.

Ao insistir na proposta, Luiz Fux deu a palavra final e negou o pedido.

Em reação, Marco Aurélio chamou Fux de ‘autoritário’.

“Vossa Excelência tudo pode, eu já disse que Vossa Excelência é autoritário. Vossa Excelência realmente não submete ao colegiado proposta de um colega, muito bem, paciência, os tempos são estranhos e Vossa Excelência colabora para eles serem mais estranhos ainda”, disse o decano ao presidente de Corte.

Em outro momento, o Marco Aurélio chegou a chamar Alexandre de Moraes de ‘xerife’.

“Longe de mim que, depois de 42 anos de colegiado, iria desrespeitar o relator, ainda mais se o relator é um xerife”, disparou.

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